PALAVRA-CHAVE BUSCADA
863 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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e municipais de educação, contrapondo a ofensiva neoliberal de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Assim sendo, é fundamental que os planos decenais de educação (nacional e subnacionais) orientem a instituição de planos de carreira para os profissionais da educação em todos os entes da federação, abrangendo os elementos indissociáveis
O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios
- 01/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
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Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Lei nº 807, de 19 de dezembro de 1995
- 19/12/1995
- CEDOC
- Texto
Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
- 2015
- CEDOC
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conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos
Camila Cecílio - “Valorizar o professor é uma tríade de formação, carreira e salário”
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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agora e nos pós-pandemia. Algumas dessas desigualdades ficaram, inclusive, evidentes na Educação, especialmente diante da dificuldade de acesso de milhares de jovens à internet e aos equipamentos eletrônicos para participar de aulas remotas. Ensino remoto: 6 mil planos de aula gratuitos adaptados Confira atividades para Educação Infantil e planos de aula
Seis professores que acreditam em seus alunos
- 09/08/2017
- Radar de Imprensa
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15 do Plano Nacional da Educação (PNE). Acreditar na capacidade dos estudantes, apesar das adversidades vividas dentro e fora da escola, é essencial para transformar o ensino e mudar a realidade deles e do seu entorno. Diante disso, seis professores contam por que tiveram e têm esperança em seus alunos e, sobretudo, na Educação. 1 – PORQUE UM DIA
Plano Nacional de Educação: especialistas consideram que propostas estão na ‘contramão’
- 12/03/2024
- Radar de Imprensa
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Especialistas em educação e representantes do setor privado se reuniram nesta terça-feira, 12, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, para discutir as propostas até então apresentadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser revisto este ano, com validade para a próxima
De Olho nos Planos promove webinário “Mulheres debatem Fundeb”
- 10/08/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 11 de agosto, às 18h30, Projeto De Olho nos Planos realizará webinário “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais”. Participarão da discussão: Fátima Bezerra (governadora do RN), Denise Carreira (Coordenadora da Ação Educativa), Analise da Silva (professora da UFMG), Gilvânia Nascimento (Coordenadora
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992
- 17/07/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992, revigora a Lei n° 11.336, de 19 de outubro de 1990, nas partes que especifica e dá outras providências. Tem como objetivo revigorar a legislação referente ao magistério público estadual.
Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976
- 15/10/1976
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Jovens têm cada vez menos interesse na carreira de professor
- 16/10/2017
- Radar de Imprensa
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carreira no magistério. As informações foram levantadas pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). "Temos um apagão de professores, principalmente pela desvalorização. A gente já atrai pouco e, dos que vão para a formação inicial, poucos permanecem na carreira. E não
Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
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dos professores ao dos outros profissionais de mesma escolaridade não foi cumprida no prazo, tendo avançado a cerca de um terço do ritmo necessário ao seu avanço. Sem alteração desse padrão de evolução, a tendência é que ao fim da vigência do atual PNE a situação ainda esteja irregular. Meta 18 – Até 2016, criar plano de carreira para os profissionais da educação básica
Alesp aprova projeto de Doria que prevê reajuste salarial dos professores e cria 'nova carreira do magistério'
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que que atualiza o plano de carreira de para professores do ensino médio e fundamental, diretores de escola e supervisores educacionais da rede estadual pública, e também prevê reajuste salarial para a categoria. O texto recebeu 49 votos favoráveis e apenas
Lei nº 1060, de 26 de março de 1999
- 26/03/1999
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Para sair do papel, política de formação docente precisa ter visão sistêmica e articulação com as políticas de carreira
- 05/07/2017
- Radar de Imprensa
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e municípios e, nesse sentido, respeitar o que diz o enunciado sobre a realização dessa política em regime de colaboração, é fundamental. Além disso, é imprescindível um novo olhar para planos de carreira dos trabalhadores em Educação, de modo a criar mecanismos de incentivos que valorizem a busca pelo aprimoramento profissional, tema do qual tratam as metas 17 e 18
Políticas docentes no Brasil: um estado da arte
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica